Código Eleitoral

Uma das primeiras formas de legislação eleitoral foi redigida por Rui Barbosa no que se chamou Lei Saraiva, que garantia o voto direto e secreto para todos os cargos efetivos do Império, permitiu que os não-católicos pudessem se eleger e alistar, desde que possuísse renda não inferior a duzentos mil-réis, proibiu o voto aos analfabetos e incluiu ex-escravos e imigrantes de outras nações.
A Revolução de 1930, com suas bandeiras de combate à fraude e à corrupção eleitorais, foi responsável pela codificação eleitoral no país.

Categoria : Livros e referências

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Classificações e resenhas (8)

Um. u. d. G. 27/08/2019

Poderia colocar em forma de audio Mas está bom esse aplicativo Muito informativo

Um. u. d. G. 01/08/2018

Tem que atualiza

Um. u. d. G. 10/08/2017

Seria interessante poder marcar trechos de texto

Um. u. d. G. 28/08/2017

Adorei o modo da disponibilidade, fácil e rápido para o manuseio.

Um. u. d. G. 27/07/2017

Muito bom para estudar

Um. u. d. G. 30/01/2017

Blz um App muito útil para seu conhecimento nota 10

Um. u. d. G. 25/07/2017

As informações estão atualizadas?

Um. u. d. G. 26/10/2016

Prático