Código Processo Penal Militar 2018
Código Processo Penal Militar 2018
LIVRO I
TÍTULO I - CAPÍTULO ÚNICO DA LEI DE PROCESSO PENAL MILITAR E DA SUA APLICAÇÃO
TÍTULO II - CAPÍTULO ÚNICO - DA POLÍCIA JUDICIÁRIA MILITAR
TÍTULO III - CAPÍTULO ÚNICO - DO INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
TÍTULO IV - CAPÍTULO ÚNICO - DA AÇÃO PENAL MILITAR E DO SEU EXERCÍCIO
TÍTULO V - DO PROCESSO PENAL MILITAR EM GERAL - CAPÍTULO ÚNICO DO PROCESSO
TÍTULO VI - DO JUIZ, AUXILIARES E PARTES DO PROCESSO - CAPÍTULO I - DO JUIZ E SEUS AUXILIARES - SEÇÃO I - Do Juiz - Função do juiz
TÍTULO VII - CAPÍTULO ÚNICO - DA DENÚNCIA
TÍTULO VIII - CAPÍTULO ÚNICO - DO FÔRO MILITAR
TÍTULO IX - CAPÍTULO I - DA COMPETÊNCIA EM GERAL
TÍTULO X - CAPÍTULO ÚNICO - DOS CONFLITOS DE COMPETÊNCIA
TÍTULO XI - CAPÍTULO ÚNICO - DAS QUESTÕES PREJUDICIAIS
TÍTULO XII - DOS INCIDENTES - CAPÍTULO I - DAS EXCEÇÕES EM GERAL
TÍTULO XIII - DAS MEDIDAS PREVENTIVAS E ASSECURATÓRIASEGURANÇA
TÍTULO XIV - CAPÍTULO ÚNICO - DA CITAÇÃO, DA INTIMAÇÃO E DA NOTIFICAÇÃO
TÍTULO XV - DOS ATOS PROBATÓRIOS - CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS
LIVRO II - Dos Processos em Espécie
TÍTULO I - DO PROCESSO ORDINÁRIO
TÍTULO II - DOS PROCESSOS ESPECIAIS
LIVRO III - Das Nulidades e Recursos em Geral
TÍTULO I - CAPÍTULO ÚNICO - DAS NULIDADES
TÍTULO II - DOS RECURSOS
LIVRO IV - Da Execução
TÍTULO I - DA EXECUÇÃO DA SENTENÇA
TÍTULO II - DOS INCIDENTES DA EXECUÇÃO
TÍTULO III - DO INDULTO, DA COMUTAÇÃO DA PENA, DA ANISTIA E DA REABILITAÇÃO
TÍTULO IV - CAPÍTULO ÚNICO - DA EXECUÇÃO DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA
LIVRO V
TÍTULO ÚNICO - DA JUSTIÇA MILITAR EM TEMPO DE GUERRA
DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS
LIVRO I
TÍTULO I - CAPÍTULO ÚNICO DA LEI DE PROCESSO PENAL MILITAR E DA SUA APLICAÇÃO
TÍTULO II - CAPÍTULO ÚNICO - DA POLÍCIA JUDICIÁRIA MILITAR
TÍTULO III - CAPÍTULO ÚNICO - DO INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
TÍTULO IV - CAPÍTULO ÚNICO - DA AÇÃO PENAL MILITAR E DO SEU EXERCÍCIO
TÍTULO V - DO PROCESSO PENAL MILITAR EM GERAL - CAPÍTULO ÚNICO DO PROCESSO
TÍTULO VI - DO JUIZ, AUXILIARES E PARTES DO PROCESSO - CAPÍTULO I - DO JUIZ E SEUS AUXILIARES - SEÇÃO I - Do Juiz - Função do juiz
TÍTULO VII - CAPÍTULO ÚNICO - DA DENÚNCIA
TÍTULO VIII - CAPÍTULO ÚNICO - DO FÔRO MILITAR
TÍTULO IX - CAPÍTULO I - DA COMPETÊNCIA EM GERAL
TÍTULO X - CAPÍTULO ÚNICO - DOS CONFLITOS DE COMPETÊNCIA
TÍTULO XI - CAPÍTULO ÚNICO - DAS QUESTÕES PREJUDICIAIS
TÍTULO XII - DOS INCIDENTES - CAPÍTULO I - DAS EXCEÇÕES EM GERAL
TÍTULO XIII - DAS MEDIDAS PREVENTIVAS E ASSECURATÓRIASEGURANÇA
TÍTULO XIV - CAPÍTULO ÚNICO - DA CITAÇÃO, DA INTIMAÇÃO E DA NOTIFICAÇÃO
TÍTULO XV - DOS ATOS PROBATÓRIOS - CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS
LIVRO II - Dos Processos em Espécie
TÍTULO I - DO PROCESSO ORDINÁRIO
TÍTULO II - DOS PROCESSOS ESPECIAIS
LIVRO III - Das Nulidades e Recursos em Geral
TÍTULO I - CAPÍTULO ÚNICO - DAS NULIDADES
TÍTULO II - DOS RECURSOS
LIVRO IV - Da Execução
TÍTULO I - DA EXECUÇÃO DA SENTENÇA
TÍTULO II - DOS INCIDENTES DA EXECUÇÃO
TÍTULO III - DO INDULTO, DA COMUTAÇÃO DA PENA, DA ANISTIA E DA REABILITAÇÃO
TÍTULO IV - CAPÍTULO ÚNICO - DA EXECUÇÃO DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA
LIVRO V
TÍTULO ÚNICO - DA JUSTIÇA MILITAR EM TEMPO DE GUERRA
DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS
Categoria : Livros e referências
Pesquisas associadas
Classificações e resenhas (12)
Um. u. d. G.
20/02/2019
Muito boa ferramenta para os estudos.
MAR. S.
10/07/2021
Muito bom , gostei . Muito bom, para quem quer aprender sobre o assunto citado .
Um. u. d. G.
26/08/2019
Infelizmente o app nao abre ai torna- se inútil.
ant. s.
15/09/2021
Um dos melhores app que encontrei pra estudos parabéns aos desenvolvedores 🤗🤗👍👍
Um. u. d. G.
09/03/2019
artigo 9 desatualizado
Um. u. d. G.
02/02/2019
Vou ler ainda, mas tive boa impressão.
Um. u. d. G.
17/10/2019
Nota 0 o aplicativo não abri fica dando erro
Um. u. d. G.
06/10/2018
Está abrindo o CDC e não CPPM 🤔
Um. u. d. G.
24/01/2019
muito prático.
Um. u. d. G.
12/04/2020
E excelente
Um. u. d. G.
05/02/2018
Caso possivel, seria otimo se tivesse campo para pesquisa, busca dos artigos. Assim.nao teriamos que procurar, iriamos direto aquilo que procuramos. De resto, é otimo app
NÃO FUNCIONA. Tento abrir e o app sempre envia mensagem de erro. Nunca abre.