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Defensoria Pública BA

A Defensoria Pública do Estado da Bahia é instituição permanente e essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicialmente, dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, aos necessitados. A Defensoria Pública presta atendimento a todas as pessoas que estejam em condição de vulnerabilidade, assim consideradas aquelas que, por razão da sua idade, gênero, estado físico ou mental, ou por circunstâncias outras (sociais, econômicas, étnicas e/ou culturais), encontram dificuldades em exercitar seus direitos.

A Defensoria Pública do Estado (DPE) oferece à população uma nova ferramenta que vai facilitar a busca pelos direitos de todo o cidadão. Descubra os contatos, horários de atendimento e locais de todas as Defensorias Públicas da Bahia. Saiba quais os documentos levar no primeiro atendimento para agilizar a consulta, as perguntas frequentes e as ações relacionadas a cada área de atuação. Tenha acesso às principais funcionalidades de atendimento da Defensoria Pública como saber quem pode ser atendido, quando e onde. É possível encontrar de forma rápida e fácil na busca global do aplicativo todos os contatos das comarcas, Ouvidoria da Instituição e demais áreas. Acompanhe as últimas notícias e fique por dentro do universo da Instituição. Seguro, rápido, gratuito. O aplicativo da Defensoria Pública é mais um instrumento para orientação jurídica à população.

Como se percebe, a legislação possibilita a atuação da Defensoria Pública do Estado em praticamente todas as áreas do Direito, merecendo destaque as atribuições exercidas nas searas do Direito Civil (abrangendo Direito de Família, como Obrigações, Contratos, Sucessões), Moradia, Saúde, Consumidor, Criança e Adolescente, Criminal, Direitos Humanos, Execução Penal, Violência contra a Mulher, Ambiental, dentre outras.

Por sua vez, os Defensores Públicos são agentes políticos, com formação em Ciências Jurídicas e Sociais, que ingressam na carreira mediante a realização de concurso público de provas e títulos.

Categoria : Social

Pesquisas associadas

Classificações e resenhas (30)

Lin. S. 09/01/2021     

Olha, ate compreendo o posicionamento de alguns que avaliaram bem o app, pois realmente, nem tudo é totalmente ruim, mas daí a afirmar que é " ótimo ", já é um exagero terrível! App limitado, com opção apenas de agendamento. Não tem outras funções básicas, como acompanhamento de processo, criação de senhas para acompanhamento de processos, entre outros. Forçando a população a se dirigir às unidades em plena pandemia!

Ros. R. S. 23/03/2022     

Péssima! Os telefones que tem é só pra enfeite, não atende. Instalei o aplicativo e não consigo fazer o cadastro. O email não confere, se é a primeira vez que quero atendimento online! Por telefone não atende Está péssima o atendimento da defensoria! Aliás nem atendimento está tendo, Nem por telefone, nem presencial e muito menos online.

Ale. L. 07/04/2022     

O aplicativo ficou inoperante... Depois da pandemia não consigo mais agendar um serviço. Vou direto a uma unidade e dizem q só via aplicativo ou telefone e ambos não funciona. Complicado. Já enviei um e-mail para a ouvidoria.

Loj. B. A. C. L. a. e. v. 03/12/2020     

Ótimo. Funciona muito bem tenho usado e ate agora não me deu nenhum problema.Faz o cadastro e o agendamento escolhemos,só nao pode esquecer a senha que temos que criar.Assim que se passa pela analise eles entram em contato com o numero e por email.Excelente estão de parabens e pra quem diz que é horrivel e bla bla bla é por que ta precisando de uma aulas.

Shi. M. 11/01/2021     

Não gostei do App, depois que dígito tudo não consigo concluir o cadastro, mostra que é pra inserir um nome completo, já tentei várias vezes e não deu certo, o telefone não tá atendendo, muito complicado.

Den. L. 22/09/2020     

Serviço da defensoria muito ruim, como de praxe, você liga, espera uma hora, e quando atendem, simplesmente desligam em sua cara! O numero do setor de reclamação, nem atendem. O app é simplesmente inútil , pois muito dificilmente, recebe um retorno!

Gil. B. d. S. 08/10/2021     

Não resolve nada, eles agendam atendimento via telefone, vc fica grudado no aparelho na expectativa e ansioso pela ligação, mas eles acabam não ligando e cancelando o atendimento, quando vc vai no aplicativo eles informam que a ligação caiu na caixa de mensagem, peço para minha mulher ligar pra fazer um teste pra ver se está acontecendo isso mesmo e constato que não procede com a informação da DPE. Foram vários agendamentos e sempre o mesmo argumento "ligação caiu na caixa". Lamentável!!!!

JOR. D. 26/04/2022     

Muito ruim, não Informa detalhes do agendamento pedido, exemplo, número da vara localizado o processo, nome do defensor(a) responsável, número do processo. Quando o atendimento é negado não informam o que fazer. E até mesmo negam agendamento para processos já existentes, impedindo o assistido de ter informações sobre a causa.

Sil. M. S. 06/05/2022     

Estou tentando a dias um agendamento mas não consigo pelo número tem que ter muita e mas muita paciência pq o cidadão fica na lista de atendimento e quando está próximo de ser atendido sempre tem uma falha pelo site e aplicativo agendei depois de 10dias velho com a resposta que por causa de instabilidade do site não tive como obter êxito no atendimento por ser uma instituição pública deveria ter um atendimento mas respeitoso a população

Ste. R. 23/10/2020     

Abri um atendimento e tive um retorno dentro de dois dias por e-mail agenadando um atendimento, o problema é que quando tentam me ligar não conseguem porque quando coloco o telefone, o campo corta os números e depois me enviam um e-mail informando que não conseguiram contato e pedindo para eu ligar para um outro número, mas independente de qualquer coisa consegui resolver a questão.

Um. u. d. G. 14/05/2019     

por varias vezes,tentei fazer o cadastro no app,mas toda vez que vou confirmar,aparece uma mensagem,dizendo que estou sem conexão.coisa que não é verdade.pois em outros app's aconteceu o mesmo,e eu entrei em contato,e resolveram.😢

Cri. B. 29/04/2022     

Atendimento péssimo, a pessoa passa mais de 1 hora de relógio tentando falar com alguém, quando conseguimos falar a ligação cai e ninguém retorna pra da um suporte, muito difícil precisar de um órgão público

Âng. M. d. S. 04/08/2021     

Muitos problemas! Impossível recuperar minha senha, para login! Sempre enviam mensagens de dados inválidos em todas opções! Os contatos não estão possibilitando nenhum atendimento para informações! Penso ser proposital!😟😭

Um. u. d. G. 11/06/2019     

queria entender pq so fazem serviços que nao funciona. o telefone nao atende. e so pode ligar de orelhao e fixo!!! so pra dificultar quem hoje tem telefone fixo? orelhao!!! o aplicativo fora de conexão!!! isso e Brasil 😡

Mic. P. 01/03/2021     

Um lixo, instalei e estou com a internet funcionando em perfeitas condições e o app simplesmente não abre de jeito nenhum, já reiniciei o aparelho e nada

Um. u. d. G. 25/05/2019     

Não merece estrela, passei o dia de hoje inteiro tentando fazer cadastro e não consigo. Msg diz erro de comunicação, erro no servidor. Desinstalar, já que não possui utilidade. Lamentável!!!

Um. u. d. G. 13/11/2019     

Péssimo aplicativo. Baixei e nem consegui usar, não tenho Telefone fixo, dessa forma fica muito difícil ter acesso ao serviço da defensoria.

Lor. S. 17/02/2021     

O app não serve pra nada, fiz o cadastro desde quando dei entrada na pensão, já tenho o número do processo mais no app nem consta nada não atualiza.

pau. S. d. M. 14/10/2020     

Ministros público só faz prestação de serviços em propaganda. O app esta com bug, se quer consigo preencher cadastro! Lamentável!

Cri. C. 13/10/2020     

Não consigo finalizar o cadastramento, pois pede o nome completo. Coloquei, mas não salva o cadastro. Horrível isso.

Sue. S. d. C. 29/10/2021     

É horrível, não consigo fazer agendamento nenhum e fica dando erro na hora de preencher os dados pessoais.

Ede. S. 15/06/2021     

Maravilhoso super recomendo não deixa você na mão resolve todas as situações e dependendo do caso estou dando 5 estrelas porque só pode dar isso porque se pudesse dar mais eu daria cinco milhões E sem contar os funcionários desse aplicativo são super excelente e bem educados

Rit. C. 21/01/2022     

Não está abrindo e quando ligamos. Não. Entendem depois de ficar horas em espera desligam a ligação AFF

Jam. A. 28/05/2022     

Erro de comunicação com o servidor se tornou comum ao tentar acessar o app o que impede de realizar agendamentos.

tec. t. 1. 17/11/2020     

Ligação só dá ocupado ou fora de área,imail não conecta,whatsapp não responde e uma bagunça se tivesse como coloca "menos uma estrela" ia ficar super feliz

Um. u. d. G. 22/05/2019     

Ao tentar o cadastramento aparece uma crítica: "erro com o servidor". Não consigo efetivar o cadastro de acesso.

Um. u. d. G. 09/03/2020     

Fiz tudo corretagem é so manda ligar para 129 que não funciona tentei vários agendamentos liguei até no fixos e nada, um absurdo esse pouco caso, é para isso que pagamos nosso impostos para sermos tratados como lixo!!!

Ana. L. n. 07/01/2022     

tudo já normalisou só atendimento presencial que não poderiam olhar mas esse lado e á questão quando fala de pensão alimentícia app não funciona

Nun. A. 15/07/2021     

Que papelão, os funcionários não ligaram, fiquei esperando com o telefone em mãos, e não recebi ligação. Recebi email de confirmação do atendimento via telefone, mas os funcionários não ligaram.

mar. P. 29/05/2021     

Não funciona.,não e diferente nem pelo atendimento do telefone como presencialmente.,uma pena,.faz agente desistir d lutar por justiça!!