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UU No 6 tentang Desa

Esta aplicação contém uma descrição da LEI DA REPÚBLICA DA INDONÉSIA NÚMERO 6 DE 2014, no que diz respeito à DESA, nomeadamente:
"ABERTURA: Lei DECA Nº 6 DE 2014",
"CAPÍTULO I ARTIGO 4: DISPOSIÇÕES GERAIS",
"CAPÍTULO II ARTIGO 5º - 6º: POSIÇÃO E TIPO DE VILA",
"CAPÍTULO III ARTIGO 7 - 17: ADMINISTRAÇÃO DA VILA",
"CAPÍTULO IV ARTIGO 18 a 22: AUTORIDADE DA VILA",
"CAPÍTULO V ARTIGO 23.º - 66.º: GESTÃO DO GOVERNO DA VILA",
"CAPÍTULO VI ARTIGO 67 - 68: DIREITOS E OBRIGAÇÕES DA VILA E COMUNIDADES DA VILA",
"CAPÍTULO VII ARTIGO 69 - 70: REGULAMENTO DA VILA",
"CAPÍTULO VIII ARTIGO 71 - 77: FINANCIAMENTO DAS ALDEIAS E ATIVOS DA VILA",
"CAPÍTULO IX ARTIGOS 78 - 86: DESENVOLVIMENTO DA ALDEIA E DESENVOLVIMENTO DA ZONA RURAL",
"CAPÍTULO X ARTIGO 87º - 90º: EMPRESAS PROPRIEDADE DA VILA",
"CAPÍTULO XI ARTIGO 91 - 93: COOPERAÇÃO VILA",
"CAPÍTULO XII ARTIGO 94 - 95: INSTITUIÇÃO COMUNITÁRIA DA VILA E INSTITUIÇÕES INDÍGENAS DA VILA",
"CAPÍTULO XIII ARTIGO 96.º - 111.º: DISPOSIÇÕES ESPECIAIS RELATIVAS À VILA ESPECIAL",
"CAPÍTULO XIV ARTIGO 112º - 115º: DESENVOLVIMENTO E SUPERVISÃO",
"CAPÍTULO XV ARTIGO 116º - 118º: DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS",
"CAPÍTULO XVI ARTIGO 119.º - 122.º: DISPOSIÇÕES FINAIS",
"EXPLICAÇÃO DA LEI Nº 6 DE 2014 RELATIVO A DESA: ARTIGO POR ARTIGO".

Este aplicativo é muito leve e gratuito. Esta aplicação pode ser usada em condições off-line ou sem conexão com a internet.

Espero que seja útil ...

Categoria : Livros e referências

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